Foi publicado um Quirógrafo do Papa Francisco que
se refere à instituição de uma Pontifícia Comissão de estudo e de orientação
sobre a organização da estrutura económico-administrativa da Santa Sé.
"As
reflexões destes dias sobre os dados positivos do Balanço" do Vaticano "Nos
induzem – tendo ouvido os pareceres dos eminentíssimos Cardeais, de irmãos no
episcopado e de colaboradores consultados sobre o tema – a prosseguir na obra de
reformas nas Instituições da Santa Sé, finalizada a uma simplificação e
racionalização dos Organismos e a uma mais atenta programação das actividades
económicas de todas as administrações vaticanas", escreve o Santo Padre no
Quirógrafo.
Para tal finalidade, o Papa decidiu instituir "uma Comissão que
recolhe informações precisas sobre as questões económicas concernentes às
administrações vaticanas e coopere "com o Conselho dos Cardeais" oferecendo o
apoio técnico da consulta especialista e elaborando soluções técnicas
estratégicas de melhoramento, apropriadas para evitar dispêndio de recursos
económicos, para favorecer a transparência nos processos de aquisição de bens e
serviços, para aperfeiçoar a administração do património móvel e imóvel, para
actuar com cada vez mais prudência no âmbito financeiro, para assegurar uma
correcta aplicação dos princípios da contabilidade e para garantir assistência
de saúde e previdência social a todos aqueles que têm direito".
"As funções
institucionais da Comissão –lê-se no Quirógrafo – não invadem o âmbito de
competência do governo e das actividades das administrações em questão, que
devem prestar uma solícita colaboração com a própria Comissão. O segredo de
ofício e outras eventuais restrições estabelecidas pelo ordenamento jurídico não
inibem ou limitam o acesso da Comissão a documentos, dados e informações
necessárias para o cumprimento das tarefas atribuídas".
A Comissão manterá o
Papa informado sobre o trabalho, entregando-lhe o resultado do mesmo e
depositando todo o arquivo impresso e digital na conclusão do seu mandato. A
Comissão – escreve o Papa – "é dotada de recursos, incluindo intérpretes e
tradutores, e de instrumentos adequados para as funções institucionais".
A
mesma Comissão poderá contar com a colaboração de especialistas e de sociedades
de consultores "a ser identificados tanto externamente, no mundo inteiro, como
dentro da Santa Sé que não se encontrem em conflito de interesse em relação ao
exercício de profissões, funções ou encargos ligados às actividades das
administrações vaticanas".
Colabora, "sob solicitação, com o Grupo de
trabalho de oito Cardeais constituído para o estudo de um projecto de reforma da
Constituição Apostólica Pastor Bonus sobre a Cúria Romana".
A Comissão
é instituída a partir da data do Quirógrafo, ou seja, 18 de Julho de 2013, e
será desfeita sob disposição do Papa.
Os membros da Comissão, todos nomeados
pelo Pontífice – informa um comunicado da Secretaria de Estado – são leigos,
peritos em "matérias jurídicas, económicas, financeiras e organizativas",
ex-ilustres consultores ou revisores de instituições económicas vaticanas ou
eclesiásticas.
O único eclesiástico é o secretário. Os oito membros são:
Joseph F. X. Zahra (Malta), presidente; Dom Lucio Angel Vallejo Balda
(secretário da Prefeitura dos Assuntos Económicos), secretário; Jean-Baptiste de
Franssu (França); Enrique Llano (Espanha); Jochen Messemer (Alemanha); Francesca
Immacolata Chaouqui (Itália); Jean Videlain-Sevestre (França); George Yeo
(Singapura). Os doutores Zahra e Messemer são revisores internacionais da
Prefeitura dos Assuntos Económicos da Santa Sé.
"A Comissão – ressalta o
comunicado da Secretaria de Estado – iniciará os seus trabalhos o mais
rapidamente possível. A primeira reunião está prevista para pouco depois do
regresso do Papa Francisco do Brasil".
"O Santo Padre faz votos de uma feliz
e produtiva colaboração entre a Comissão e as administrações vaticanas a serem
contempladas nos trabalhos da Comissão".
Fonte: Rádio vaticano
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